Governo de PE vai lançar concurso para soldado e oficiais da PM e dos Bombeiros

O governo do Estado vai abrir concurso público com 300 vagas para soldados bombeiros, sessenta para oficiais da Polícia Militar e 30 para oficiais do Corpo de Bombeiros. A realização do certame foi anunciado na manhã desta quinta-feira pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, o concurso deve ser lançado dentro de quatro meses e faz parte da estratégia da gestão para o combate à violência.

O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de cem novas viaturas para reforçar a frota da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desse total, 55 veículos vão substituir Guarnições Táticas já atuantes da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 45 serão acrescentados à Patrulha do Bairro. A cerimônia contou ainda com as presenças do secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos D’Albuquerque, e do chefe da Polícia Civil, Antônio Barros.

O investimento de R$ 264 mil por mês pretende fortalecer a estrutura policial em nove batalhões da PM localizados no Grande Recife. Os veículos do modelo Spin  1.8, da Chevrolet serão utilizados por batalhões de Olinda, Recife, Paulista e Cabo de Santo Agostinho.

Ao todo, serão acrescentadas 74 viaturas da Patrulha do Bairro na frota do policiamento realizado pela PMPE no Recife, contando com a entrega já ocorrida no final do primeiro semestre. Em junho, o Governo de Pernambuco já havia entregue 44 viaturas, sendo 29 Patrulhas do Bairro, e 15 em substituição às Guarnições Táticas.

De acordo com o governo do Estado, até o final do ano, 833 novas viaturas serão repassadas à PMPE, entre substituições e novos veículos. Em 2015, a administração estadual informa ter investido R$ 61 milhões na locação de veículos por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Fonte Portal Timbauba Noticias

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Paulo Câmara renova frota da Polícia Militar de Pernambuco

As 100 novas viaturas entregues à Polícia Militar de Pernambuco, nesta quinta-feira (11/08), pelo governador Paulo Câmara vão fortalecer o operacional da corporação. Desse total, 55 vão substituir unidades táticas, que já completaram dois anos de uso e 45 serão incorporadas ao Programa Patrulha do Bairro. Os veículos, todos do modelo Spin 1.8, da Chevrolet, serão utilizados no combate à violência em 30 bairros da Capital e três municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Na presença de militares e auxiliares da sua administração, em um ato no Palácio do Campos das Princesas, Paulo destacou a importância da frota para a segurança pública.

“Essa entrega de carros vai proporcionar mais agilidade ao trabalho da Polícia Militar. Eu quero enfatizar o meu compromisso, até o final do ano, de melhorar as condições de trabalho desses agentes e, em 2017, aumentar o efetivo da corporação, a partir do concurso que está em andamento. E, desta forma, a gente dar respostas mais rápidas às ocorrências policiais, correspondendo aos anseios da população”, pontuou.

Paulo informou também que viaturas serão substituídas nos batalhões no Interior do Estado. “O recompletamento da frota das polícias vai atingir todo o Estado. A RMR vai ser inicialmente contemplada pelo contingente da população. Essa é a necessidade imediata. Mas a estratégia do Governo prevê a renovação dos veículos do Interior”, assegurou Câmara. O governador destacou ainda que o trabalho desenvolvido pelas equipes de segurança conta com a confiança dos pernambucanos. “A confiança do povo nos credencia para continuar esse trabalho. Muita coisa ainda tem que melhorar, e nós vamos continuar atuando para ter melhores resultados”, afirmou o chefe do Executivo.

O Estado vai entregar até novembro mais 856 novas viaturas, de forma gradual, de acordo com o contrato de locação dos veículos, que prevê a troca a cada dois anos – totalizando mil novas unidades. Este ano, o investimento estimado é de R$ 64,7 milhões. Desde 2014, o Governo tem investido na estruturação da frota da PM com investimento médio de R$ 60 milhões anuais. 

Antes da implantação desse sistema de locação, a instituição mantinha carros próprios que chegavam a ter 10 anos de uso.

Em junho, o Governo de Pernambuco já havia entregue 44 viaturas, sendo 29 Patrulhas do Bairro e 15 em substituição às unidades táticas. A medida dialoga com os esforços da atual gestão, como a realização de concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, e a promoção de agentes das diversas instituições de segurança do Estado, para consolidar uma cultura de paz em Pernambuco.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou também outros investimentos do Governo na segurança pública. “Além dos concursos, até o fim do ano, vamos adquirir três mil baterias para os rádios, munições não letais e novos armamentos para as nossas Polícias”, listou. O auxiliar do governador ainda pontuou a seleção para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. “São 300 vagas para a PM e 90 para o Bombeiro”, lembrou.

As novas viaturas estão equipadas com rádios digitais e GPS, fazendo uma ponte entre o batalhão de origem do soldado que está na rua e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS). De acordo com o comandante-geral da PM, o coronel Carlos D’Albuquerque Maranhão, a renovação da frota oferece segurança para os que trabalham e para a população. 

“Diante desses investimentos já apresentados, a segurança pública tem sido prioridade na atual gestão. Dentro desse contexto, só nos resta renovar o compromisso com a população”, completou o coronel, dizendo ainda que a chegada das novas viaturas vai ampliar o patrulhamento nos bairros.

Também participaram desta entrega o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel Manoel Cunha; o chefe da Casa Militar de Pernambuco, o coronel Eduardo Pereira; o secretário executivo de Defesa Social, Alexandre Alencar; o secretário executivo de Gestão por Resultados da Seplag, Anderson Alencar; o secretário executivo da secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS, Enéas Olímpio; e o prefeito de Moreno, Adilson Filho.

Fonte blog do Jamildo

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Professores municipais de Goiana fazem protesto nas ruas do Recife

Professores do município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, realizam um protesto pelas ruas do Recife na manhã desta segunda-feira (8). Em greve há mais de 80 dias, a categoria reivindica reajuste salarial e o pagamento integral dos salários dos meses de junho e julho.

De acordo com a diretora do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Goiana (Sinpromg), Vanessa Melo, 600 profissionais cruzaram os braços no município. “Hoje viemos até o Tribunal de Justiça de Pernambuco para sensibilizar a Justiça e fazer com que a lei seja cumprida”, pontua. De acordo com a professora, 11 mil alunos estão sem aulas na cidade.

Ainda segundo Vanessa, os salários de junho e julho foram pagos parcialmente. “A Prefeitura está tentando nos fazer voltar com descontos abusivos nos nossos salários”, reclama. Segundo a diretora, a Prefeitura usou o movimento da categoria para justificar a redução salarial.

Desde junho, a categoria reclama de salários atrasados e das más condições estruturais das instituições de ensino. De acordo com professores, algumas escolas não têm quadro negro e apresentam goteiras nas salas de aula.

Por meio de nota enviada nesta segunda (8), a Prefeitura de Goiana esclareceu que conversa com a representação sindical dos professores desde o início do ano e que a decisão de greve foi recebida com surpresa pela administração municipal. De acordo com a Secretaria de Educação do município, o movimento não é legítimo por ter sido instaurado antes da conclusão das negociações e tem prejudicado o aprendizado dos estudantes.

Ainda no texto, a Prefeitura alegou dificuldades financeiras, mas garantiu que há esforços para pagar os salários dos servidores até o quinto dia útil de cada mês. Diante dos esforços mencionados pela administração municipal, o órgão afirma, na nota, ser “desnecessário todo este movimento radicalizado organizado pelo Sindicato, com invasão e depredação de prédios públicos, quando se deveria primar pelo bom senso e por melhores dias para a cidade de Goiana”.

Fonte Coisas de Timbauba

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Ministério da Saúde libera R$ 165,1 milhões para Pernambuco

Da verba, R$ 68,7 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 96,3 milhões aos fundos municipais.

O Ministério da Saúde liberou R$ 165,1 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado de Pernambuco. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para Pernambuco, R$ 68,7 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 96,3 milhões aos fundos municipais.

A liberação demonstra o empenho do governo federal em garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados em todo o país. “Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os recursos transferidos no dia 8 de julho fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias. É importante ressaltar que esses procedimentos podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores. Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.

A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de serviços do SUS, a habilitação/credenciamento das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos, especialmente aos idosos, principalmente no tratamento de doenças crônico-degenerativas, e a Programação Pactuada e Integrada, conforme definição dos gestores do Estado e Municípios.

Fonte Timbauba Agora

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Governo do Estado libera R$ 3,28 milhões para obras em 16 municípios

Recursos devem beneficiar regiões estratégicas de desenvolvimento

Cerca de R$ 3,28 milhões foram liberados pelo Governo de Pernambuco nesta terça-feira (19) para a realização de obras em 16 municípios no Estado. Recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O programa soma R$ 732 milhões de investimentos, dos quais R$ 386 milhões já foram liberados. O restante do repasse dos recursos acontece de acordo com o cronograma das obras de cada localidade. 

A região do Sertão Central foi a que mais se beneficiou da liberação de verba, com destaque para São José do Belmonte, Verdejante e Cedro. Outras cinco regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: no Agreste Meridional, Caetés e Itaíba; na Mata Sul, Amaraji e Cortês.

• Já na Região Metropolitana do Recife, foram injetados recursos em Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma. No Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira e Tuparetama também receberam investimentos. Outros beneficiados foram o Sertão do São Francisco, representado por Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Altinho, no Agreste Central, Arcoverde, Sertão do Moxotó e Bom Jardim, Agreste Setentrional.

Em Itaíba, por exemplo, o Governo de Pernambuco repassou R$ 295.907, 20, referentes à 2ª parcela do FEM II, para a pavimentação de vias na Zona Rural do Município. Já em Jaboatão dos Guararapes, também equivalente à 2ª parcela do FEM II, foram liberados R$ 1.445.568,43 para a execução de obras de pavimentação e drenagens de diversas ruas. Em São José do Belmonte, que recebeu a 4ª parcela do FEM II no valor de R$ 241.489,29, os recursos estão sendo utilizados para a construção de uma Unidade Mista de Saúde.

De acordo com o Secretário da Fazenda de Pernambuco Márcio Stefanni, o governo do estado está comprometido com a manutenção deste Fundo. “Ao liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e movimentar a economia local”, afirma.

O FEM foi criado em março de 2013 através da lei nº 14.921 e tem como objetivo apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada de investimentos cuja execução foi comprometida pela fragilidade das finanças municipais. Recursos repassados são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.

Fonte Jc On Line

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Pernambuco aposta na integração para fortalecer os Ensinos Infantil e Fundamental nos municípios

O Programa Educação Integrada vai contemplar 15 cidades e possibilitará a ampliação da parceria e da colaboração entre a administração estadual e os municípios.

Com o objetivo de contribuir para a melhoria do desempenho do Ensino Fundamental no Estado, o Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (28.06), o Programa Educação Integrada. A ferramenta possibilitará a ampliação da parceria e da colaboração entre a administração estadual e os municípios, com o apoio de cinco instituições. A ação pavimentará a elevação dos índices educacionais, garantindo a continuidade da evolução dos resultados da educação pública alcançados no Estado. Pernambuco é hoje o Estado com o menor índice de evasão escolar e ocupa a 4ª posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Antes da implantação do Pacto pela Educação, em 2008, o estado ocupava a 22ª posição.

“A Educação é o alicerce de qualquer política pública e sociedade mais justa. Qualquer avanço que queiramos dar ao nosso Estado tem que ter a educação como pilar necessário. Entendemos que chegou o momento, junto com diversas organizações que pensam a educação, de levarmos também essa nossa experiência aos municípios. Vamos trocar experiências, ver o que está dando certo e que pode ser replicado e vamos trazer as experiências dos municípios que estão dando certo também para o Estado”, defendeu Paulo Câmara.

Com o programa, os municípios passam a aplicar o modelo de gestão por resultados do Pacto pela Educação - uma parceria entre as Secretaria de Educação (SEE) e Planejamento e Gestão (Seplag) -, com as metas a serem alcançadas. O programa seguirá quatro grandes eixos: qualificação da Educação Infantil, fortalecimento das ações de alfabetização, implantação de uma escola de tempo integral em cada um dos municípios, além do apoio aos municípios no âmbito da gestão. O Governo do Estado também destinará cerca de R$ 10 milhões em investimentos para realização de melhorias na infraestrutura das unidades de ensino que receberão o ensino integral. As escolas já estão sendo avaliadas e a previsão de implantação é o ano de 2017.

Para esta primeira fase (projeto piloto), foram selecionados 15 municípios das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. No futuro, outras cidades pernambucanas serão contempladas pela iniciativa. Ao destacar que a melhoria na educação é um trabalho permanente e contínuo, o chefe do Executivo estadual também ressaltou a contribuição do ensino em tempo integral. “Também vamos levar esse modelo das escolas em tempo integral, que no nosso entender faz a diferença para que os municípios também tenham condições de, no Ensino Fundamental, oferecer uma educação integral que possa melhorar a qualidade do ensino de Pernambuco”, frisou.

A abrangência desta primeira fase do programa envolve 447 escolas e cinco mil professores, beneficiando mais de 93 mil estudantes nas redes municipais, desse conjunto de 15 municípios. O processo de implantação do projeto piloto será realizado nos próximos dois anos, seguindo até 2018. A previsão é expandir o número de cidades beneficiadas após esse período.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, explicou que a dinâmica de implantação dos eixos que norteiam o programa será realizada simultaneamente. 

“Não vamos começar com uma etapa e depois ir para outra. Já começamos esse trabalho. Nosso primeiro projeto, que é focado na leitura para as crianças, envolve pré-escola e alfabetização. Já começamos a fazer visitas em todas as escolas municipais para identificar qual será transformada em escola em tempo integral e devemos, até o final de julho, anunciar qual será. E vamos trabalhar nos próximos meses para construção da estratégia e implantá-la para 2017”, detalhou. 

Representando os prefeitos dos municípios contemplados, José Patriota, gestor de Afogados da Ingazeira, elogiou a “visão" do Governo do Estado para a área de Educação. “Isso é uma partida. Não adianta jogar toda a carga no Ensino Médio se o Ensino Fundamental não der a resposta nos primeiros anos escolares. Acho que isso é fundamental e estratégico porque, a partir daí, a criança e o adolescente vão evoluir e nós vamos gastando menos e reduzindo os desperdícios”, avaliou.

A realização deste projeto piloto conta com o apoio operacional, técnico e financeiro das seguintes instituições: Unicef, Neoenergia, Instituto Natura, Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) e Instituto Sonho Grande. Presidente do Instituto Natura, David Saad, parabenizou a iniciativa do Governo de Pernambuco e justificou a participação da instituição. 

“Essa é uma iniciativa muito importante. É muito raro ter Estados pelo Brasil que tenham essa preocupação de colaborar com os municípios. Essa é mais uma das várias parcerias que a gente tem aqui com o Estado de Pernambuco e isso acontece porque a gente percebe a seriedade com que esse assunto da educação é tratado”, elogiou.

Escolhidos com base em indicadores de desenvolvimento educacional e social, os 15 municípios contemplados com a ação são: Camaragibe (Metropolitana), Itapissuma (Metropolitana), Timbaúba (Mata Norte), Tamandaré (Mata Sul), Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), Bonito (Agreste Central), São Bento do Uma (Agreste Central), Bom Conselho (Agreste Meridional), Arcoverde (Sertão do Moxotó), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Flores (Sertão do Pajeú), Floresta (Sertão de Itaparica), Salgueiro (Sertão Central), Cabrobó (Sertão do São Francisco) e Trindade (Sertão do Araripe).

Participaram da solenidade os representantes das instituições: Romeu Donizete Rufino, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel); Antônio Carlos Sanches, presidente da Celpe; David Saad, diretor presidente do Instituto Natura; Win Desmedt, diretor de Parcerias da Unicef; Jane Santos, chefe do Escritório da Unicef em Recife; Marcos Antônio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE Brasil); Igor Xavier Correia Lima, diretor presidente do Instituto Sonho Grande.

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Acabou a farra de empreiteiras, Exército vai assumir obras paradas do Governo Federal

A Operação Lava Jato identificou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil, engendrado com a participação direta de políticos, empresários e estatais. A sangria de dinheiro público através de obras superfaturadas abriu uma imensa cicatriz no orçamento da União que é incapaz de ser fechada pelos próximos 15 anos.

No histórico de investigações da Lava Jato, a maior de todas as operações, diga-se aqui muito bem conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, identificou obras em todos os cantos do país que estão abandonadas ou em fase de conclusão. Com a investigação em curso diversas prisões foram realizadas provocando a demissão de muitos funcionários – até como estratégia de pressão das empresas envolvidas – e a paralisação dos canteiros de obras.

O presidente em exercício Michel Temer tem o enorme desafio de concluir o planejamento de obras deixado pelo governo petista, cumprir os contratos e retomar o andamento da economia que depende fundamentalmente da construção civil como mola propulsora. Como sair desse labirinto?
A ideia veio quando em reunião com seus assessores Temer sugeriu acionar o Exército através de sua área de engenharia para retomar o andamento de todas as obras que estão abandonadas e aquelas que dependem de conclusão final. O caminho foi muito bem aceito por toda equipe e agora depende apenas de ajustes finais para colocar em prática o combustível que pode retirar o Brasil da estagnação e do fundo do poço econômico.

O Ministro da Defesa viu com bons olhos a iniciativa e tem colaborado junto ao Governo para fazer acontecer o mais breve possível.

 tvcidadesbt

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Jarbas Vasconcelos, ex-rival do PSB, vira um dos principais conselheiros políticos de Paulo Câmara

Deputado federal pelo PMDB, Jarbas mantém uma relação amistosa com o governante socialistaSe a presença de João Campos no governo estadual representa uma ponte do governador Paulo Câmara (PSB) com o futuro, há ações que atrelam a gestão socialista ao passado. Em sua primeira experiência no Executivo estadual, Paulo tem recorrido à experiência do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) para ouvir conselhos sobre temas variados. O peemedebista sentou na cadeira hoje ocupada pelo socialista por cerca de oito anos. Na época, Jarbas era um dos principais adversários do PSB, sobretudo do ex-governador Eduardo Campos, padrinho político do atual chefe do Executivo estadual.

A aproximação entre Paulo e Jarbas não é de hoje. De acordo com pessoas ligadas ao governador e ao deputado, as conversas entre os dois ocorrem desde a campanha eleitoral de 2014. No entanto, houve um aumento na frequência das articulações e vários foram os fatores que contribuíram para isso.

Paulo e Jarbas estão mais próximos porque o PMDB tem buscado ampliar seu espaço como principal parceiro do PSB na Frente Popular. Essa ligação tende a ficar ainda maior já que os socialistas perderam o apoio do DEM e do PSDB e agora querem cativar melhor os peemedebistas para evitar que haja um retorno da União por Pernambuco. A antiga coligação que reunia o grupo político de Jarbas, democratas e tucanos dava as cartas na política pernambucana enquanto o PSB ficava à margem na oposição, atuando como coadjuvante do PT.

Outro fato que ajuda na cada vez mais estreita relação de Paulo e Jarbas é a presença de Raul Henry (PMDB) no governo. Vice-governador e presidente estadual dos peemedebistas, ele é discípulo político do deputado federal, mas se aproximou bastante do governador. A relação, antes restrita ao âmbito político, tornou-se cada vez mais pessoal. Dentro do Palácio, reconhece-se que Paulo e Raul tornaram-se de fato amigos a ponto das famílias se frequentarem. E a partir daí, costurada pelo vice, houve uma ligação maior entre Jarbas e o governador.

Na sexta-feira retrasada, por exemplo, Paulo, Raul e Jarbas, e outras figuras políticas que giram em torno do trio, conversaram por mais de cinco horas no apartamento do deputado federal na área central do Recife.
Apesar das constantes conversas entre Paulo e Jarbas, houve uma lacuna entre os dois recentemente. O deputado federal não foi consultado pelo governador sobre a decisão de tirar o DEM e o PSDB do governo. O peemedebista foi pego de surpresa com a postura do socialista, mas não reclamou. Depois de ocupar o Palácio do Campo das Princesas por cerca de oito anos, Jarbas, dizem aliados, sabe que há horas em que não dá para ouvir todo mundo.

O silêncio de Paulo  sobre o assunto, no entanto, serviu de alerta para Jarbas ainda de acordo com personagens políticos ouvidos pelo JC. Ele não se furtará a conversar com o governador e faz questão de manter o diálogo aberto, inclusive por uma questão de apreço pessoal, mas ficou com a impressão de que o chefe do Executivo pessoal poderia ter mais calma em algumas de suas decisões.

Com as eleições municipais se aproximando, as conversas entre Jarbas e Paulo devem aumentar. E podem ficar ainda mais frequentes se o PMDB passar a ocupar o posto de vice na chapa do prefeito Geraldo Julio (PSB).

Diario de Pernambuco

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Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar "firme e forte", negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Primeiras impressões

Após as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse que o desafio será grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso, vamos buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar recursos”.
Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. As metas, acrescentou o ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises. De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.

“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma solução para isso”.

Construção Civil

Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Faço uma aposta de que, no caso específico do Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. “Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União, compatibilizados com o FGTS”.

Diario de Pernambuco

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Governo de Pernambuco vai parcelar salário de comissionado e funções gratificadas

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas e os estatutários que ocupam funções gratificadas.

Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui. Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.

O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.

O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.

O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.

Jc ON Line

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Pernambuco abre concurso para policiais militares e civis!

O edital será lançado ainda este mês, de acordo com o governo do estado. 

O governo de Pernambuco informou nesta quinta-feira (10) a abertura de concurso público para 1.500 policiais militares. Também serão disponibilizadas  650 oportunidades de trabalho para  policiais civis e 316 na Polícia Científica. O edital sairá até o fim deste mês. 

A abertura do concurso para as polícias foi anunciada na quarta-feira (9) durante a reunião do Pacto pela Vida. “Vivemos um período de restrição econômica, mas não vamos deixar de fazer investimentos na de segurança pública”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

O concurso será realizado pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Para participar, os candidatos precisam entre 18 e 28 anos, além de  ensino médio completo. 

Na PM, as vagas são para soldado. Na Civil, 100 delegados, 500 agentes e 50 escrivães. Na Polícia Científica,  haverá contratação para diversos cargos.

 

Do G1 PE

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Cerca de 5mil pessoas lotam Centro do Cabo a procura de emprego em Suape

A falta de oportunidade de trabalho e a grande quantidade de pessoas desempregadas fizeram cerca de cinco mil pessoas se reunirem, no início da manhã desta terça-feira (primeiro de março),  no Centro do Cabo de Santo Agostinho,  Região Metropolitana do Recife, para entregar currículos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), as empresas sediadas no Porto de Suape deverão abrir vagas a partir do dia 15 deste mês.

O sindicato ainda não sabe quantas vagas serão abertas nem para quais setores. Mesmo sem informações precisas, os  interessados nas possíveis oportunidades de empregos partiram em busca de uma chance de, ao menos, apresentar o currículo. Teve  gente que chegou às 23h da segunda-feira (29) e dormiu no local.  Os documentos seriam recebidos até as 10h  desta terça.

De acordo com o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil bateu os 9% no período que corresponde agosto a outubro de 2015. Sendo a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

Pernambuco Conectado

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Pernambuco é escolhido para sediar primeiro Consulado Geral da República Popular da China no Nordeste

O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Consulado Geral da China no Recife, celebrada com evento no Sheraton Reserva do Paiva, na noite dessa segunda-feira (22). A capital pernambucana foi escolhida para sediar a terceira representação diplomática chinesa no Brasil, que terá abrangência para todo o Nordeste – exceto para o Estado da Bahia.

As demais representações estão em Brasília (Embaixada), no Rio de Janeiro e em São Paulo, ambos consulados gerais. O gestor estadual participou da solenidade ao lado do embaixador da República da China no Brasil, Li Jinzhang, da cônsul-geral, Li Feiyue, e do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira.
Para o chefe do Executivo estadual, a instalação do consulado no Estado favorece o estreitamento das relações internacionais com a China, assegurando a ampliação de parcerias e atração de investimentos. “Fica mais fácil apresentarmos ao governo chinês as potencialidades de se investir em Pernambuco, tanto no aspecto da indústria como também do comércio e do serviço. E isso além de atrair turistas que podem conhecer o nosso Estado”, enumerou Paulo.
“Temos certeza das nossas possibilidades. E a instalação de um consulado pode encurtar essa certeza que temos, em um futuro breve, de recebermos muitos investimentos e turistas chineses para que possamos ter uma parceria em favor do desenvolvimento do nosso Estado. Mas também contribuir com as parcerias que o governo chinês vai querer fazer com o Brasil”, complementou o gestor estadual.

Embaixador da República da China no Brasil, Li Jinzhang, justifica a escolha da capital pernambucana. “A instalação do nosso Consulado Geral no Recife, que é uma cidade importante da Região Nordeste do Brasil, é exatamente para servir as novas necessidades do desenvolvimento das relações bilaterais para fornecer uma nova plataforma para aprofundar e ampliar a nossa cooperação unilateral. Nas áreas econômicas, cultural e histórica, Pernambuco e o Recife são muito representativos no Nordeste do Brasil e também constituem uma força de vital importância para liderar o desenvolvimento da região”, afirmou.

“Vamos reforçar esse intercâmbio entre China e o Nordeste do Brasil, entre o povo brasileiro e o chinês”, afirmou a cônsul-geral Li Feiyue, que vai comandar o consulado instalado em Recife. Pernambuco, inclusive, entrou na rota de investimentos dos chineses.
Duas gingantes já se instalaram no Estado: Huawei e Shineray. Essa última, possui uma planta industrial no Complexo Portuário de Suape desde 2015 – primeira fábrica fora da China e a única de motocicletas no Brasil que fica fora da Zona Franca de Manaus. Com um investimento de R$ 130 milhões, a unidade possui capacidade de produção de 250 mil unidades por ano.

Outros números atestam o sucesso da parceria entre China e Pernambuco. Do percentual total de exportações, 11% vão para China e 58% da soja do Estado é exportado para o país oriental. O Governo de Pernambuco também firmou parceria com o Conselho Chinês para Promoção do Comércio Internacional (CCPIT), mediado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

REUNIÃO

Antes da solenidade, o governador Paulo Câmara participou de uma reunião com o embaixador Li Jinzhang para tratar de futuras parcerias entre Pernambuco e China. Também participaram do encontro os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e José Neto (Chefe da Assessoria Especial).
“Há fundos internacionais chineses que tem recursos e interesse de investir na Região Nordeste. A gente quer ter a oportunidade de estreitar esse relacionamento, apresentar todas as potencialidades do Complexo Portuário de Suape. Ter condições de atuar conjunto em ações que nós consideramos que dialogam com o futuro, como as energias limpas – eólica e solar. É um conjunto de ações que são passíveis de cooperação, de investimentos e que esperamos que agora aja um encurtamento do prazo de maturação de investimentos a partir do consulado”, explicou o governador.

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Bandeira tarifária de março será amarela com desligamento de termelétricas, anuncia governo

O governo anunciou, nesta quarta-feira, que irá desligar as usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh).

A decisão permitirá que, a partir do mês que vem, seja adotada a bandeira amarela no sistema de bandeiras tarifárias, o que significa acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh. A medida tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permite o desligamento de sete usinas térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts em geração térmica a partir de março.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explica que isso significará uma redução do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016.

Ele disse que é possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz. "Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real", afirmou. "Essa decisão é absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com uma capacidade de armazenamento de energia bem melhor do que aconteceu em novembro de 2015", completou.

Segundo Braga, a queda da tarifa neste ano deve ser de pelo menos 7% , levando em conta também a redução do valor da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovada nesta semana pela Aneel.Em agosto, o CMSE já tinha determinado o desligamento de usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 600 MWh.
A medida permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada100 quilowatts-hora consumidos. 

Recentemente, a Aneel criou um novo patamar de bandeira tarifária vermelha, que custa R$ 3 para cada 100 kWh.A decisão foi tomada após análise do comitê de que a situação dos reservatórios das hidrelétricas está mais favorável.

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no país, está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%. Segundo O CMSE, o risco de déficit de energia no país é zero nos subsistemas analisados.

Com a falta de chuvas registrada nos últimos anos, o governo vem mantendo a maior parte das usinas termelétricas acionadas para garantir que não falte energia para o país. Sem água nos reservatórios, as usinas hidrelétricas não conseguem gerar toda energia possível, e pode haver desabastecimento. No entanto, a energia térmica é mais poluente e mais cara que a gerada por hidrelétricas, e o custo acaba sendo repassado para os consumidores.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 para acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). (ABr)

Jornal do Commercio

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