03/03/2016 - Após receber um abaixo-assinado noticiando que a coleta de lixo em Araripina não vem acontecendo de forma regular, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Alexandre Arraes uma série de medidas para tentar melhorar o serviço de limpeza urbana do município.
Na recomendação, a promotora de Justiça Juliana Pazinato reforça a necessidade de atenção quanto ao acúmulo de resíduos orgânicos e recicláveis nas ruas, capazes de gerar o aumento dos vetores de doenças. A representante do MPPE ainda ressalta o recente aumento dos surtos de viroses relacionadas à mosca, inseto que se prolifera no lixo.
De acordo com a promotora de Justiça, o prefeito deverá intensificar o serviço de limpeza urbana, impedindo o acúmulo de lixo a céu aberto, bem como fazer a limpeza contínua dos espaços públicos abertos, como praças e parques, além dos terrenos baldios e redes de água e esgoto.
Também deverá apresentar o cronograma de dias e horários em que a coleta de lixo é realizada em cada bairro de Araripina, informando à população quanto ao mesmo, além de promover campanha de sensibilização e conscientização da população e do comércio local para que o lixo seja colocado na rua somente nos dias em que há coleta. Para tal, o prefeito poderá realizar audiência pública de conscientização da população e utilizar-se dos serviços públicos do município para divulgação do calendário.
Por fim, cabe ao prefeito ampliar os serviços de limpeza urbana, como a varrição das ruas, e intensificar, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os trabalhos de coleta seletiva, da mesma forma educando a população e o comércio local para otimizar os resultados, além de explicar ao MPPE os motivos da irregularidade na prestação do serviço.
Caso haja necessidade de pessoal para o serviço de limpeza urbana, o município poderá efetuar contratação temporária de pessoal, desde que devidamente justificada.
Alexandre Arraes deve, no prazo de cinco dias, informar ao MPPE se acata a recomendação, especificando as providências tomadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do último sábado (27 de fevereiro).
MP.PE
