O Projeto trata da devolução durante três meses por parte da Câmara Municipal de Macaparana, do valor correspondente a 20% do montante de R$ 191 mil reais que todos os meses é recebido para custear suas atividades legislativas. De acordo com o autor da matéria a mesma não trará prejuízo algum aos atuais 11 vereadores tendo em vista a preservação das condições financeiras para o pagamento dos seus subsídios e respectivas obrigações patronais, conforme garante a Constituição Federal. Contudo, o valor que será devolvido a Prefeitura Municipal pelo o Poder Legislativo irá girar em torno de pouco mais de R$ 50 mil reais e deverá ser aplicado exclusivamente para fortalecer ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da doação de cestas básicas às famílias carentes.
"Parece pouco e realmente pode de fato ser considerado pouco, mas, caso a nossa proposta de lei seja aprovada poderemos estar garantido a compra de quase 1.000 (mil), cestas básicas a mais pelo o município durante este período de pandemia." Justificou o Vereador Tony Moura.
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