Decreto municipal prevê até prisão para quem descumprir
Decretos publicados pelas prefeituras das cidades de Pesqueira e Bezerros, proíbe fogueiras no mês de junho, enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas visam evitar a possível superlotação de hospitais em decorrência de intoxicações por fumaça ou por acidentes com fogos.
Em Pesqueira, a Prefeitura que o decreto precisou ser revogado por falta de um parecer de infectologista e pneumologista, mas será novamente publicado. Já em Bezerros quem descumprir as medidas ficarão passíveis de responder judicialmente caso acendam fogueiras, de acordo com o Código Penal 268, que trata de crime contra a saúde pública. O decreto municipal, publicado na sexta-feira (29), que proíbe fogueiras também determina que haverá fiscalização para o cumprimento.
“Estamos passando por um momento de transição de um novo normal e, mesmo sendo uma tradicional da cidade, precisamos entender que o mais importante é cuidar das pessoas mais idosas e que tem dificuldades respiratórias para evitar uma quantidade maior de pessoas nas unidades de saúde. Se a gente sobrecarregar, o sistema colapsa”, disse o Secretário de Governo, Marconi Andrade de Bezerros.
Fonte Portal de Prefeituras
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