O senador Randolfe Rodrigues (Rede) apresentou, nesta sexta-feira (7), um Projeto de Lei que estabelece a alíquota zero de todos os impostos federais incidentes sobre os combustíveis. No projeto, a previsão de alíquota zero deverá entrar em vigor até 31 de dezembro de 2022.
De acordo com o senador, o objetivo da proposta é reduzir o crescente aumento nos preços da gasolina, diesel e álcool. "Os tributos federais sobre os combustíveis, em especial sobre a gasolina e o diesel, vendidos no País, têm crescido de forma assombrosa e consumido boa parte da renda dos brasileiros", afirmou.
Randolfe lembra que o governo federal arrecada cerca de 15% do preço verificado na bomba de combustível. "Com nossa proposta e a sanção do Presidente da República, a redução efetiva a cada tanque de gasolina será de praticamente R$ 40", afirma.
Jair Bolsonaro
O senador ressaltou, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou interesse em reduzir os tributos federais sobre os combustíveis apenas se os governadores zerassem o ICMS. Segundo Randolfe, "vale a máxima de que quem tem menos a perder deve dar o primeiro passo. O governo federal abrirá mão de 2% ao fixar a alíquota para todos os combustíveis, enquanto os estados deverão deixar de receber 20% do ICMS sobre combustíveis”.
Fonte JcOnLine
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